A UPI inclui ativos como o certificado de operador aéreo da Avianca Brasil, 70 pares de direitos de pousos e decolagens (“slots”) e aproximadamente 30 aeronaves Airbus A320.

Segundo a Azul, o processo de aquisição da UPI está sujeito a uma série de condições, como a conclusão de um processo de diligência, a aprovação de órgãos reguladores e credores e a conclusão do processo de recuperação judicial da Avianca.

“A expectativa é que esse processo dure até três meses”, diz trecho do comunicado da Azul.

Já a Avianca Brasil informou que deve constituir, em breve, a UPI para venda à Azul. A empresa disse ainda que deve apresentar nos próximos dias a revisão do seu plano de recuperação judicial, com a nova estrutura da empresa, “que terá como foco suas rotas estratégicas”. 

 

Dívidas

 

Em meio a negociação com a Azul, a Avianca conseguiu mais prazo na Justiça para negociar as dívidas. O desembargador Sergio Shimura, da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, concedeu pelo menos mais 15 dias para a empresa permanecer com seus aviões, enquanto negocia suas dívidas com credores.

Em fevereiro, um grupo de arrendadores de aviões e motores entrou com recurso contra a decisão do juiz Tiago Henriques Papaterra Limongi, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, que permitiu à companhia aérea ficar com os aviões até a realização da primeira assembleia geral de credores, prevista para meados de abril.

O relator do caso, o desembargador Ricardo Negrão, recomendou que a Justiça aceitasse o pedido das empresas de arrendamento. Ele levou em conta que a empresa descumpre a Convenção da Cidade do Cabo, promulgada pelo Decreto nº 8.008/2013 e da qual o Brasil é signatário desde 2013. O tratado internacional prevê a ágil retirada de aeronaves pelo proprietário em casos de inadimplência.

O advogado da Avianca Brasil, Joel Thomaz Bastos, da Thomaz Bastos, Waisberg, Kurzweil Advogados, alegou que a devolução dos aviões neste momento causaria a falência imediata da Avianca Brasil.

O desembargador Sergio Shimura decidiu então pedir vistas do caso, concedendo mais prazo para a Avianca Brasil até a decisão final, daqui 15 dias.

A decisão levou em conta o anúncio feito hoje pela empresa.

 

Assembleia

 

Thomaz Bastos informou que a Avianca Brasil pretende realizar no dia 29 de março a sua primeira assembleia geral de credores, com objetivo de apresentar a proposta da companhia para sanar suas dívidas, avaliadas em R$ 493 milhões. 

A previsão inicial da Avianca Brasil era realizar a assembleia em meados de abril. Fontes próximas da companhia disseram que a data inicial seria 10 de abril.

Além da negociação com a Azul, o plano da Avianca Brasil também contempla a captação de US$ 75 milhões, pelos fundos de investimento Manchester Securities, Elliott Associates e Elliott International, e a redução de 66 rotas para 52 até 2020, com corte do número de voos de 84.076 para 82.676 até o próximo ano.

 

Autor: 

Ivan Ryngelblum e Cibelle Bouças

Fonte: 

Valor Econômico | Empresas