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Quase 80 empresas têm ligação com o M.Grupo


Por Patrícia Comunello

A melhor definição que o administrador judicial João Medeiros Fernandes Júnior chegou sobre o caso envolvendo o M.Grupo, no Rio Grande do Sul, é que está diante de um quebra-cabeça. E a primeira figura que o advogado, sócio da banca Medeiros & Medeiros Administração Judicial - contratada pela Justiça para cuidar da massa falida de um dos braços do império do paulista Lorival Rodrigues e seus filhos, a Magazine Incorporações - espera montar é a dos tentáculos que estão sob o guarda-chuva dos acionistas. Medeiros diz que já listou 76 empresas que teriam como sócios Lorival, o filho Ciro e a filha Camila. O advogado espera concluir até a próxima semana uma ação judicial que pedirá a extensão do decreto de falência da incorporadora às demais operações.

Em agosto, o Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RS) negou recursos que questionavam a falência da Magazine, decretada em fevereiro deste ano pela juíza da Vara de Direito Empresarial, Recuperação de Empresas e Falências de Porto Alegre, Giovana Farenzena. A magistrada acatou pedido de um dos compradores de unidades que comporiam o edifício Majestic, prometido para ser o prédio mais alto do Rio Grande do Sul e a ser erguido ao lado do Shopping Gravataí, na cidade da Região Metropolitana, mas que nunca saiu do chão. A Magazine comercializou unidades do edifício, deixando quem comprou na mão.  

A busca de ligações dos acionistas com outras ramificações serve para um propósito crucial: achar ativos que possam ser revertidos para pagar credores da incorporadora. Outro detalhe neste emaranhado é que não se sabe até agora qual é o tamanho da dívida ligada à Magazine. Segundo o sócio da Medeiros & Medeiros, que entrou no caso há um mês e meio e agora atua sozinho no processo, os donos da incorporadora não apresentaram informações, livros contábeis e a lista de credores, apesar de a intimação já ter sido feita e ser obrigação da falida, sob pena de sofrer ação criminal, adianta o administrador. "Não vimos nenhuma empresa funcionando nem para pegar os livros", diz Medeiros, que se reuniu, na manhã da última terça-feira, com a juíza, na vara na Capital, para discutir o andamento do caso. 

"O que sabemos é que houve deslocamento de patrimônio", diz o administrador judicial, referindo-se a ativos dos acionistas que podem ter sido movimentados para não serem usados para cobrir dívidas. "Até agora, não arrecadamos um centavo", garante o advogado. Mesmo após obter o primeiro desenho do quebra-cabeça, Medeiros precisará, admite, checar como estão as operações e quais delas têm alguma chance de gerar caixa para quitar débitos.

Pelo decreto de falência, estão sujeitos à verificação e eventual uso para garantir direitos de credores todos os ativos (patrimônio, títulos, imóveis etc.) que estavam em nome da incorporadora a partir de 27 de março de 2014. "A lei manda retroagir até a data do primeiro protesto", esclarece Medeiros. "Estamos agindo com muita cautela e transparência, para resguardar direitos de quem adquiriu imóveis", adianta o administrador.

O escritório busca ainda gerar o mínimo de judicialização possível, diz. O exame de ativos está abrangendo empreendimentos que se tornaram o retrato da derrocada do M.Grupo no Estado. Estão no rol complexos residenciais, flat, torres comerciais e shopping centers em Gravataí, Lajeado, Santa Cruz do Sul, parte de operação em Bento Gonçalves e em Xangri-Lá.

Em cada operação, também surgem nomes de empresas criadas por Rodrigues. Parte delas, como o shopping de Gravataí, foi transferida após processos judiciais a fundos que haviam repassado recursos para lastrear empreendimentos da Magazine. O shopping foi dado de garantia. Outros ativos, como torres residenciais e comerciais em Gravataí e um flat em Porto Alegre, mesmo inacabados, foram repassados, após ações judiciais, para compradores e investidores das unidades. Eles criaram associações para tentar concluir as obras.

Medeiros disse que se reunirá com os grupos para verificar se há unidades que não foram vendidas e que pertenceriam à Magazine, podendo ser levadas a leilão no futuro e, com isso, gerar capital para quitar credores.

Fonte Jornal do Comércio